O Globo
Na educação, lentidão é retrocesso
Viviane Senna
A alegria foi com a promulgação da Emenda Constitucional 59, que exclui os recursos destinados à educação da incidência da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e também tornou obrigatório o ensino para a faixa etária de 4 a 17 anos. A preocupação foi motivada pela divulgação, nesta semana, dos resultados do segundo relatório de acompanhamento das metas do movimento Todos Pela educação.
Educação de qualidade para todos é mais que importante, é urgente, e exige investimentos. Por este motivo, a exclusão da incidência da DRU é motivo de comemoração. Cálculos oficiais estimam que a medida ampliará o orçamento do Ministério da educação em R$ 7,9 bilhões no próximo ano e em mais R$ 11,3 bilhões em 2011.
Entretanto, além da ampliação e boa gestão dos recursos, é preciso monitorar e avaliar as políticas implementadas.
Apesar dos substanciais avanços, avaliar, estabelecer metas e acompanhar o desempenho dos indicadores educacionais ainda causa certo desconforto no Brasil. Por analogia, é como se sentir incomodado com o termômetro, que indica a febre, e não com as suas causas.
Aplicando essa analogia à educação, o desconforto decorre do fato de que os resultados mostram de forma clara que, apesar dos esforços dos governantes, dos profissionais da educação e de todos da sociedade civil que atuamos nessa causa, não estamos conseguindo dar a nossas crianças e jovens a educação de qualidade a que têm direito, tanto por um princípio ético, quanto por uma garantia constitucional.
Avaliar e monitorar os indicadores são apenas referenciais para adotarmos medidas que resultem no princípio e fim de uma educação de qualidade: o aprendizado dos alunos.
Nesse sentido, a análise dos dados do segundo relatório De Olho nas Metas divulgado nesta semana pelo Todos Pela educação nos coloca em estado de atenção. Estruturadas em cinco eixos — atendimento escolar, alfabetização das crianças, aprendizagem escolar, conclusão das etapas da educação básica e volume e gestão dos investimentos públicos em educação —, as metas do Todos Pela educação são claras, possíveis de serem realizadas e monitoradas a partir da análise sistemática dos indicadores educacionais.
Foram analisados os dados do Brasil, das cinco regiões, dos 26 estados e do Distrito Federal. No que diz respeito ao atendimento escolar de crianças e jovens de 4 a 17 anos no Brasil como um todo, embora tenhamos observado um aumento de um ponto percentual de 2007 a 2008, passando de 90,4% para 91,4%, o resultado ficou abaixo da meta intermediária de 91,9% projetada para 2008. Isso indica um ritmo lento no cumprimento da meta e, em educação, lentidão é retrocesso.
Na análise por estado, apenas a Bahia apresentou resultado superior à meta intermediária para o período.
Na outra ponta, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina ficaram abaixo das projeções. Outros 19 estados e o Distrito Federal tiveram desempenho dentro do intervalo de confiança, o que demanda maior atenção e esforços nos próximos anos.
Os dados relativos ao Ensino Fundamental indicam que o Brasil cumpriu a meta em 2008. Três estados — Acre, Mato Grosso e Paraíba — apresentaram taxas acima das respectivas projeções, enquanto Pernambuco e Santa Catarina ficaram abaixo do esperado.
No tocante ao ensino médio, merecem destaque positivo os estados do Ceará, Pará, Rondônia, São Paulo e Tocantins, que superaram as estimativas para 2008. O Brasil, com um percentual de 47,1% na taxa de conclusão aos 19 anos, também ficou acima da meta estipulada de 43,9%. Mas é preciso ficar alerta com esse dado: a distância para a meta final, de 90% de jovens concluindo o ensino médio em 2022, é bastante grande.
Conseguimos fazer a educação virar um tema de reconhecida importância no Brasil. Entretanto, sabemos que isso não é suficiente. Precisamos sair do consenso retórico e fazer com que a educação alcance de forma definitiva o estágio de questão prioritária e urgente.