Saiba como agem e o que querem as associações de bairro da cidade

Saiba como agem e o que querem as associações de bairro da cidade

Publicado na Revista São Paulo da Folha de São Paulo

REGIANE TEIXEIRA
VANESSA CORREA
DE SÃO PAULO
O megafone em punho alerta para a causa. É a voz de Paula Ribas, 37, reverberando para que vizinhos ouçam as reivindicações por moradia contra o projeto Nova Luz, na região central.
Na zona oeste, o empresário Jorge Eduardo de Souza, 58, tenta descobrir quando haverá reuniões nos condomínios para conseguir apoio aos pedidos de mais segurança no Morumbi.
Longe dali, no Jardim São Paulo, zona norte, Alba Stela Medardoni, 64, faz sua visita semanal à Subprefeitura de Santana/Tucuruvi para acompanhar as demandas de reparo de buracos nas ruas.
As estratégias e os objetivos são diferentes, mas guardam em comum o fato de envolver representantes de associações de bairros e suas reivindicações. Antigos, recentes, ativos ou comandados por uma pessoa só, esses grupos brigam por melhorias nas ruas e, muitas vezes, botam a mão no bolso para suprir a falta de ação do governo.

“Queremos preservar a história do bairro”, Crescenza Giannocaro, a dona Zina, 68 é presidente da Amo a Mooca

As entidades aproveitam o ano eleitoral para pressionar os candidatos: pedem comprometimento do próximo prefeito e dos vereadores, melhor atendimento nas subprefeituras e a discussão de planos para suas microcidades.
Em regiões com mais infraestrutura, a principal cobrança é para manter as coisas como estão: moradores protestam contra a verticalização imobiliária e querem a preservação do patrimônio histórico. Na periferia, a lista inclui melhorias ou implementação de serviços básicos, como educação, transporte e saúde.
Apesar de alguns pedidos serem comuns a todos –segurança, iluminação e áreas verdes–, nem sempre eles convergem para o bem da cidade como um todo. “É comum associações defenderem interesses locais que acabam prejudicando a cidade”, diz o professor de história do urbanismo
da FAU-USP Renato Cymbalista.
O caso “clássico”, exemplifica, é o de protesto contra obras de transporte público. “Uma estação de metrô serve à cidade inteira. Não pode ser tratada como planejamento de bairro”, diz. “Se continuarmos assim, as desigualdades não tendem a diminuir.”
Numa cidade como São Paulo, que possui 11,2 milhões de habitantes, os diferentes anseios fazem com que surjam variadas associações. A prefeitura não sabe dizer quantas entidades há em seus 96 distritos. Uma estimativa é dada pelo movimento Defenda São Paulo, que reúne cerca de cem associações de bairro.
Uma delas é a Sociedade Amigos do Itaim Bibi, que nasceu em 1995 no bairro da zona oeste. Naquele ano, moradores se uniram contra a boate Café Photo, que ficava numa área estritamente residencial. A luta para que os “vizinhos” se mudassem durou cinco anos e incluiu advogados, abaixo-assinados e boletins
de ocorrência contra o barulho.
A experiência aproximou os moradores e fez com que outras demandas entrassem em pauta. No início deste ano, a comunidade protestou contra a troca de um terreno de 20 mil
metros quadrados por creches.
Depois disso, a prefeitura desistiu da negociação. “Quando o indivíduo percebe o senso de comunidade, fica mais fácil reivindicar as coisas”, afirma Marcelo Motta, 61, fundador da entidade.
Profissionalização
Para obter sucesso, as associações muitas vezes contam com o auxílio de advogados. “As pessoas confundem órgãos, não sabem a quem recorrer nem como formular pedidos”, afirma João Maradei, 33, advogado e diretor-executivo da Ame Jardins, na zona oeste.
A contratação de João, que é morador de Santana, na zona norte, foi um investimento da associação. Com experiência em cargos como chefe-de-gabinete da Subprefeitura de Pinheiros e assessor especial da Secretaria das Subprefeituras, ele, que não revela quanto ganha, reestruturou o dia a dia da entidade.
“Queremos reunir associações para pressionar o poder público”, João Maradei, 33, diretor-executivo da Ame Jardins

“Quem tem mais patrimônio e recursos quer se organizar melhor”, diz o professor de administração pública da Unesp Álvaro Martim Guedes.
Na Sociedade Amigos do Itaim Bibi, uma secretária recebe as reclamações, protocola-as na prefeitura e monitora cada problema. A estrutura é mantida por 80 condomínios que pagam R$ 100 por mês, cada um.
Já na Samovis (Sociedade Amigos do Morumbi e Vila Suzana), na zona oeste, são dois funcionários que recebem um salário mínimo cada um e ficam responsáveis por atender e cobrar cerca de 50 ações por mês. Enquanto Fábio Costa, 34, cuida de atas de reuniões e registros em cartórios, Lucia Bordon, 59, encaminha e cobra os pedidos feitos à subprefeitura e a instituições como a Sabesp.
Mas como conseguir se estruturar em bairros mais pobres? Na favela de Heliópolis, na zona sul, foi por meio do agrupamento de diversas associações menores na Unas (União de Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco) que a comunidade conseguiu ser ouvida pelo poder público.
“Quem diz o que tem que ser feito aqui é a gente. E a prefeitura tem respeitado isso”, diz o diretor de relações institucionais, Nazareno Antônio Silva, 28, ou Buiú, como é conhecido.
Entre outras coisas, o grupo atraiu um polo educacional composto de escola técnica, centro cultural e três creches. Agora, a próxima etapa é a construção de uma piscina, uma biblioteca e quadras de esportes.
No extremo sul da cidade, porém, as dificuldades foram tantas que a Associação Comunitária de Engenheiro Marsilac vai fechar por falta de recursos, após 12 anos de conquistas que incluem creche e base do Samu.
Maria Lúcia Cirilo, 56, fundadora e atual presidente, diz-se frustrada pelo fim da entidade sem antes conseguir um dos seus maiores objetivos: dar nome às ruas para que os moradores comprovem moradia.
Problema compartilhado
Como algumas reivindicações não são atendidas, há quem consiga se organizar a ponto de assumir uma tarefa que seria da prefeitura ou dos vereadores. Em 2007, a Ame Jardins decidiu fazer um levantamento sobre o estado de 2.200 árvores espalhadas entre Jardim América, Jardim Europa, Jardim Paulista e Jardim Paulistano, na zona oeste.
O estudo, que teve o patrocínio da Eletropaulo e deve ser finalizado neste ano, será encaminhado para a subprefeitura local e para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para ajudar na prevenção da queda de árvores.
Outra iniciativa pioneira foi a implementação da coleta seletiva pela Samorcc (Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César), também na zona oeste. Começou em 2001, com a reciclagem feita por uma empresa privada. Dois anos depois, a prefeitura cedeu caminhões para que a retirada do lixo fosse feita por uma cooperativa.
Hoje, 400 prédios do bairro contam com o serviço, diz a advogada Célia Marcondes, presidente da entidade, que já organizou plantio de árvores e luta para criar o Parque Augusta.
Para Iênides Benfati, presidente da Viva Pacaembu, as associações não podem assumir as responsabilidades dos órgãos públicos. “Cada um tem de cumprir com seu dever, senão daqui a pouco eu estou asfaltando rua.”
Isso não quer dizer que a associação não seja atuante Ðfoi essa entidade que conseguiu barrar a promoção de shows à noite no estádio do Pacaembu. Em outros bairros nobres, a luta pela “proibição” também é comum.
Em 2010, a Associação Defenda Higienópolis, na região central, reuniu 3.500 assinaturas contra a construção de uma estação da linha 6-laranja do metrô na avenida Angélica. Mesmo com parte dos moradores a favor da estação ali, a prefeitura transferiu sua localização para uma rua próxima.
Defender-se contra a chegada de mais prédios também mobiliza bairros e até motiva a criação de associações, como na Vila Madalena e em Pinheiros, onde os moradores querem manter as casinhas na paisagem.
A proposta, porém, é contrária às políticas de urbanismo expressas no Plano Diretor, que trata de aproximar as pessoas dos empregos tornando os bairros mais “densos” (com mais moradias em menos espaço).
Segundo o urbanista Renato Cymbalista, é papel do poder público “discernir o que é interesse legítimo de uma comunidade e o que é defesa de privilégios em prejuízo da cidade”.
Líderes comunitários
Nos distritos mais periféricos, no lugar de associações predominam os movimentos sociais.
Segundo o professor de urbanismo da FAU-USP João Whitaker, muitos locais não têm elementos de identificação básicos de um bairro –como escola, praça e hospital– e se constituem mais como aglomerações de pessoas. Por isso, diz, “é mais comum que se reúnam em torno de reivindicações, e não de questões bairristas de proteção de características da localidade”.
Inspirado pela Rede Nossa São Paulo, Antônio Luiz Marchioni, 60, o padre Ticão, da paróquia de Ermelino Matarazzo, fundou o Movimento Nossa Zona Leste, que tem como objetivos munir a população de informações e formar líderes comunitários.
“Estávamos acostumados com um discurso genérico. Hoje as lideranças mostram o que faltou e o que sobrou no Orçamento”, diz Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo.
Movimentos sociais ou associações, vários grupos da cidade já têm em sua programação encontros com candidatos a prefeito ou vereador, que serão pressionados a apresentar suas propostas para o bairro. “Não esperamos nada do próximo prefeito. Vamos exigir”, avisa o presidente da Sociedade Amigos do Jardim Miriam, na zona sul, Benedito de Oliveira, 55.
Se for assim, o sucesso da próxima administração poderá ser medido pelas conquistas dos bairros.
“Não queremos atuar como ONG, fomos eleitos pela população. O nosso objetivo é que os moradores adquiram mais autonomia”, Joildo Santos, 26, presidente da União dos Moradores de Paraisópolis

GENEALOGIA DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Como nascem
1. Convocação
Em torno de um propósito comum, moradores definem objetivos e traçam o esboço de um estatuto
2. Primeira reunião
Uma assembleia-geral inaugural discute, modifica e aprova o estatuto. Nesta reunião, é eleito o conselho deliberativo
3. Diretoria
O conselho elege a diretoria, que deve ter presidente, vice, secretário e tesoureiro, além de um conselho fiscal
4. Registro
O estatuto deve ser registrado em cartório. A entidade ganha então status de pessoa jurídica de direito privado. A partir daí, pode propor ações civis públicas na Justiça sem o intermédio do Ministério Público
5. CNPJ
De posse do registro em cartório, a associação deve pedir na Receita Federal o registro de CNPJ, que permite abrir conta bancária em nome da entidade
Como agem
1. Organizam abaixo-assinados para entregar ao poder público
2. Promovem eventos, como abraços a praças, shows, protestos para chamar atenção para causas maiores, como evitar destruição de área verde
3. Procuram o Ministério Público quando entendem que a lei não é cumprida pelos órgãos de governo
4. Quando a entidade tem CNPJ, ela pode propor ação civil pública sem o intermédio da Promotoria
Como ser bem-sucedido
1. Fazer parceria com associações que já têm sucesso, para aprender com elas
2. Ter advogados entre os diretores e associados. A maior briga das associações é pelo cumprimento da lei
3. Ter uma sede com telefone e e-mail, organizada como empresa
4. Buscar recursos com a cobrança de mensalidades dos associados, por meio de envio de boletos (pela lei, a mensalidade não pode ser obrigatória)
5. Não deixar a associação acabar depois que o problema que a fez surgir tiver sido resolvido. Outros problemas certamente surgirão
Fontes: Código Civil, Associação dos Moradores do Jardim da Saúde, Associação Viva Pacaembu e Lucila Lacreta, presidente do Movimento Defenda São Paulo

Joildo Santos

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