Dívida pública pode chegar a R$ 4,3 trilhões em 2019

O PAF (Plano Anual de Financiamento) para 2019, divulgado nesta 2ª feira (28.jan.2019) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, estabelece que a dívida pública pode oscilar de R$ 4,1 trilhões a R$ 4,3 trilhões este ano.

Em 2018, chegou a R$ 3,87 trilhões –a expectativa do Tesouro é que a dívida bruta do governo central alcance 78,2% do PIB. A secretaria espera ainda que a dívida fique em 79,3% do PIB em 2019, 80,1% em 2020 e 80,6% em 2021.

A partir de 2021, o Tesouro projeta uma redução do endividamento. Para 2027 –última projeção divulgada– a estimativa é que chegue a 74,3%.

O Tesouro, porém, considera a aprovação da reforma da Previdência em seu cenário-base. “Não foi considerada a possibilidade de nenhuma reforma da Previdência ser aprovada”, afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

Para a composição da dívida, foram determinados os seguintes limites:

  • títulos com remuneração prefixada – mínimo de 29% e máximo de 33%;
  • títulos pós-fixados – mínimo de 38% e máximo de 42%;
  • títulos indexados ao IPCA – mínimo de 24% e máximo de 28%;
  • títulos atrelados à taxa de câmbio – mínimo de 3% e máximo de 7%.

A secretaria considerou como pior cenário a “aprovação de uma reforma aquém das expectativas” e como melhor uma reforma aprovada de forma “mais rápida” do que o mercado espera. O meio termo é a aprovação de uma reforma nos moldes da que está em tramitação no Congresso, proposta pelo governo Temer.

A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o deficit orçamentário do governo, ou seja, para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas.

Joildo Santos