Pesquisa revela concentração extrema de recursos da Lei Rouanet em áreas ricas de São Paulo

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Um estudo inédito realizado pelo Observatório Ibira 30 e pela Universidade Federal do ABC mostrou que, entre 2014 e 2023, o distrito de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, concentrou mais verbas da Lei Rouanet do que toda a metade periférica da capital paulista. No período, Pinheiros captou R$ 1,2 bilhão — cerca de 17,7% do total arrecadado na cidade —, enquanto os bairros periféricos receberam apenas 1,38% (R$ 83 milhões), apesar de abrigarem mais de 50% da população.

A pesquisa classificou os distritos da cidade em quatro áreas com base na vulnerabilidade social. Todos os dez bairros com maior captação estão na “Área 1”, de alta renda, que concentrou 89% dos recursos da Rouanet, enquanto a “Área 3”, onde estão bairros como Capão Redondo, Parelheiros e Jardim Ângela, recebeu uma fração ínfima dos investimentos. Em alguns distritos periféricos, como Cidade Tiradentes e Jardim Helena, a média por habitante foi inferior a R$ 100 — e em 45 distritos não houve nenhuma captação.

Segundo o estudo, o atual modelo da Lei Rouanet, baseado em captação direta com empresas, favorece territórios com infraestrutura, redes empresariais e capital cultural já estabelecidos, criando uma lógica regressiva que aprofunda desigualdades. A pesquisa conclui que a distribuição dos recursos revela uma geografia da exclusão cultural, em que o acesso aos incentivos permanece fora do alcance da maior parte da cidade.