Nesta quarta-feira, (29), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3268/21, que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional a partir de 2024. A proposta já tinha sido aprovada pelo Senado, agora seguirá para avaliação do Presidente Lula. A data mudará de nome, será celebrada como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A proposta foi realizada pela recém criada bancada negra no Congresso, que solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) , que colocasse o tema para votação em critério de urgência, sem a necessidade de avaliação da comissão temática. O projeto de lei foi aprovado por 286 votos a favor e 121 contra, apenas dois partidos políticos votaram contra, Novo e PL.
“Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, disse a relatora do projeto, a Deputada Reginete Bispo (PT/SP) em entrevista ao site Agência Câmara de Notícias.
Atualmente a data é feriado em apenas 6 estados, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo, além de cerca de 1.200 cidades que aderem ao feriado através de leis municipais e estaduais.