A data tem o objetivo de promover ações sobre a importância da Cultura para a sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou na segunda-feira (11), a lei que celebra em 4 de maio o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, com o objetivo de promover eventos, divulgar conteúdos e medidas educativas que estimulem a consciência da importância da cultura.
A data foi escolhida em memória do compositor e artista Aldir Blanc e do ator e comediante Paulo Gustavo, que morreram vítimas da covid-19 no dia 4 de maio, nos anos de 2020 e 2021, respectivamente.
O decreto estabelece que os entes federativos e às demais instituições públicas devem promover eventos, atos, divulgação de conteúdos e medidas educativas que estimulem a consciência de que a cultura é um importante campo de preservação de nossa memória, de fortalecimento de identidades, de respeito à diversidade, de trabalho, de geração de emprego e renda e de desenvolvimento social, econômico e de cidadania.
A lei determina que o poder público crie, no mês de maio, programas de apoio à formação técnico-profissional no setor cultural, e outras ações que ampliem as possibilidades de trabalho para profissionais que atuam no setor. Estão previstas também ações de acesso aos direitos culturais e a divulgação de dados estatísticos relacionados à cultura e o fazer cultural.
Fonte: Agência Senado