Pena do ex-presidente pode chegar a 43 ano de prisão
Nesta terça-feira (15), a PGR (Procuradoria-Geral de República), pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada com base em documentos apreendidos e mensagens para convencer militares ao plano do golpe de Estado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Bolsonaro atuou como líder da organização criminosa e principal articulador, além de principal beneficiário, autor dos mais graves atos voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito.
“As ações de Bolsonaro não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota, mas configuraram uma articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe. O controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática”, alegou o procurador-geral.
A manifestação da PGR foi protocolada na noite de segunda-feira (14), é parte da ação penal 2.668, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o julgamento, em Junho, Bolsonaro alegou ser inocente da acusação de golpe de Estado. A procuradoria também acusa ex-ministros, militares e ex-aliados de Bolsonaro de integrarem a organização criminosa e tentarem o golpe.
A lista de crimes atribuídos aos réus são: organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
“A organização criminosa documentou a quase totalidade das ações narradas na denúncia, por meio de gravações, manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens eletrônicas, tornando ainda mais perceptível a materialidade delitiva”, acrescentou Gonet.