Após repercussão negativa, o Ministério da Fazenda recua sobre cobrança de impostos
O Governo Federal não vai mais cobrar taxas de compras em sites internacionais. Os consumidores continuam isentos do pagamento de taxa em encomendas de até US$ 50, cerca de R$250, entre pessoas físicas. A proposta de taxação, teve repercussão negativa entre os consumidores e setores da economia brasileira e foi revista pelo governo.
Conforme o Ministério da Fazenda, a estimativa era arrecadar R$ 8 bilhões aos cofres públicos, sem a necessidade de criar um novo imposto. Em entrevista, o ministro Fernando Haddad, fala sobre a não cobrança do imposto: “Não vai deixar de existir (a isenção) para as pessoas físicas. O presidente Lula nos pediu para resolver isso do ponto de vista administrativo. Sabemos que tem o contrabando, sabemos que tem uma empresa que pratica isso, essa concorrência desleal prejudicando empresas do comércio eletrônico e com lojas”, disse Haddad.
A proposta do ministro da economia Fernando Haddad buscava minimizar a sonegação de impostos por empresas de comércio eletrônico. Segundo a Receita Federal, empresas fraudavam o processo de compra, colocando indevidamente o nome de pessoas físicas em encomendas internacionais, para não pagar a taxa de importação. Cerca de 60% das encomendas analisadas atualmente são taxadas.