São Paulo aprova projeto contra abuso sexual em bares

São Paulo aprova projeto contra abuso sexual em bares

Projeto de lei baseado no caso Daniel Alves ainda será avaliado pelo prefeito Ricardo Nunes.

A Câmara de São Paulo aprovou na última quarta-feira (12), o projeto de lei contra violência sexual em casas noturnas e bares da cidade. O protocolo aprovado por unanimidade pelos vereadores, foi inspirado no modelo usado em Barcelona, no caso Daniel Alves. O projeto de lei ainda passará pela avaliação do prefeito Ricardo Nunes.

O protocolo não “Não se Cale”, é um conjunto de orientações para que os estabelecimentos lidem com casos de abuso sexual contra mulheres. Os bares serão responsáveis pelo acolhimento à vítima, fornecimento de informações e imagens, além do contato imediato com a polícia. 

Os estabelecimentos que aderirem a nova orientação, deverão treinar os funcionários para identificar situações de agressão sexual e agir de maneira correta com a vitima, ações como:

  • Conduzir a vítima para um local reservado e seguro dentro do estabelecimento
  • Saber identificar, a partir da agressão sofrida e pela vontade da vítima, a necessidade de chamar uma ambulância ou a polícia.
  • Fornecer informações sobre o possível agressor às autoridades policiais

Os locais também receberam um selo de participação do projeto, que poderá ser utilizado como propaganda, porém a adesão dos estabelecimentos ao novo projeto ainda é voluntária.

O protocolo “Não se Cale” foi apresentado pelo mandado coletivo Banca Feminista (PSOL), com participação dos Vereadores Thamy Miranda (PL), Janaina Lima (MDB), Luna Zaratinni (PT) e o ex- vereador Daniel Annenberg (PSB).