A reurbanização de favelas é trabalho apenas do setor público ou empresas privadas também podem assumir essa responsabilidade?

Do site da Revista AU

A redação de AU entrevistou arquitetos e urbanistas com experiências no Brasil e no exterior sobre a reurbanização de favelas: afinal, essa é uma responsabilidade apenas do poder público ou pode ser um espaço para a atuação de empresas privadas?

Alejandro Aravena, arquiteto chileno e diretor do Elemental
Alejandro Aravena, arquiteto chileno e diretor do Elemental

Esse é um trabalho conjunto dos setores público, privado e das próprias famílias. O setor público deve fazer tudo o que as famílias, individualmente, não são capazes de fazer bem. O setor privado implementa aquilo que o público financia, porque o mercado privado da construção é muito mais eficiente e competitivo – desde que haja incentivos e mecanismos adequados de controle por parte dos agentes públicos. Por último, é justo que as famílias façam sua parte, porque elas saberão, melhor do que ninguém, quais são suas próprias necessidades. A enorme energia que cada grupo familiar é capaz de mover com processos autoconstrutivos – quando encontram o limite adequado determinado por recursos públicos – transforma a intervenção individual em um verdadeiro processo de customização.
Elisabete França, superintendente de habitação popular da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo
Elisabete França, superintendente de habitação popular da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo

Urbanizar favelas é dotar comunidades precárias de infraestrutura básica, equipamentos públicos e áreas de lazer. É uma atividade de caráter público, pois assim o é tudo que é feito na cidade. Não há por que fazer com que a população de mais baixa renda tenha de contribuir com um esforço financeiro a mais, caso a iniciativa privada participe dessa atividade. A metodologia de trabalho da Secretaria Municipal da Habitação adota como conceito central que urbanizar favelas é construir a cidade, integrar espaços formais e informais, conectar bairros, enfim, é uma ação de grande dimensão, cujo fim é a integração de famílias que vivem em condições precárias à cidade reconhecida. Essa dimensão social só pode ser conduzida pelo agente público.
Yuri Vital, arquiteto
Yuri Vital, arquiteto

Acredito que esta seja uma responsabilidade social do ser humano, independentemente da sua origem. Sem dúvida, o setor público é o carro-chefe nessas ações, não somente pelo fato de que as favelas estão, em sua maioria, sob terreno público, mas também por estar o espaço urbano bem planejado e funcional dentre os direitos humanos que precisam ser assegurados por esse poder. Quanto à iniciativa privada, fazer pelo setor social – responsabilidade social – é um modo de retribuir à sociedade vantagens, lucros ou benefícios que empresas obtêm ao explorarem o setor público. Basta então que ela seja canalizada para a reurbanização de favelas. Talvez, quando setores público e privado caminharem de mãos dadas, consigamos contemplar essa responsabilidade social que é, acima de tudo, humana.
Laura Machado de Mello Bueno, professora da FAU/PUC-Campinas e doutora em urbanização de favelas
Laura Machado de Mello Bueno, professora da FAU/PUC-Campinas e doutora em urbanização de favelas

Desde que a urbanização de favelas tornou-se política pública disseminada no Brasil, empresas privadas como escritórios de engenharia, arquitetura e urbanismo e construtoras sempre trabalharam. Sem elas, o Estado não teria tido capacidade de atender suas próprias necessidades. Foram criados padrões de exigência para contratos, que melhoraram a qualidade de projetos e obras (excepcionados os casos em que houve corrupção, superfaturamento ou falta de fiscalização). Com o Estatuto das Cidades, esperava-se maior agilidade, mas o processo de regularização e aprovação de projetos pelo poder público ainda é moroso. Como projetistas e construtores não podem atuar em locais irregulares ou com pendências urbanísticas e fundiárias, a urbanização ainda é monopólio do poder público. É preciso que as próprias associações de moradores, financiadas, tenham a iniciativa de contratar projetos e promover obras (inclusive unidades habitacionais para os sempre necessários desadensamentos em situações de risco), de forma que seja alcançada mais rapidamente a universalização do urbanismo mínimo e da moradia digna para todos.
Franklin Lee, arquiteto e diretor da SubdV
Franklin Lee, arquiteto e diretor da SubdV

A reurbanização de favelas deve contar com a participação de governos, empresas, associações, sindicatos, ONG’s e outras entidades. Como exemplo, tomamos o Programa Escola do Povo, em Paraisópolis, criado pela entidade União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis, e que tem como objetivo erradicar o analfabetismo neste bairro, fazendo parte da transformação social e econômica dentro da favela.
Carlos Teixeira, arquiteto diretor do Vazio S/A Arquitetura e Urbanismo
Carlos Teixeira, arquiteto diretor do Vazio S/A Arquitetura e Urbanismo

Essa pergunta motivou a pesquisa Cidades na cidade, desenvolvida em parceria com a arquiteta Renata Marquez há alguns anos. Procuramos explicitar contrastes sociais, vislumbrar fenômenos extremos e aproximar radicalmente condomínios e favelas: choques econômicos entre classes sociais como uma oportunidade de investimento ainda não imaginada. Hoje, são os favelados os detentores das maiores e melhores áreas para especulação urbana nas grandes cidades. Em princípio, a estratégia proposta era conciliar empresários e comunidades para soluções possíveis, ou terrenos para prédios em troca de intervenções sociais. Os terrenos das áreas mais valorizadas (ou valorizáveis) das favelas seriam negociados com as construtoras que, por sua vez, teriam de implantar as mesmas infraestruturas dos programas de urbanização de favelas – só que bancadas pela iniciativa privada. A parceria, apesar de polêmica, seria exequível via projetos que contemplassem tanto os problemas dos que ganham um salário mínimo por mês, quanto dos que ganham 40.

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