Carta à Prefeitura Municipal de São Paulo
A/C Prefeito Gilberto Kassab
Tendo em vista a ação de desapropriação de moradias que está ocorrendo hoje dia 5 de novembro na comunidade de Paraisópolis – região do Grotão, a União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis (UMCP) vem através desta carta levantar as seguintes ponderações:
- A urbanização de nossa comunidade tem sido um notável exemplo de trabalho integrado entre o poder público e as organizações sociais, que através do diálogo garantiram as obras e transformações necessárias para a construção de uma Nova Paraisópolis;
- A remoção de casas, para garantia das obras necessárias à urbanização, só foi possível através da garantia de moradia, por meio da construção dos conjuntos habitacionais e do auxilio aluguel;
- A fiscalização da construção de moradias irregulares, bem como a organização do cadastro de moradores a serem beneficiados pela garantia da moradia é de responsabilidade do poder público, e de seus órgãos de segurança e fiscalização;
- Na área do grotão onde ocorrem as remoções existem famílias já cadastradas pela Prefeitura em 2005, moradores antigos de nossa comunidade, que não podem de maneira alguma ser tratados como invasores ou foras da lei.
- A União buscou mediar um dialogo entre moradores e prefeitura, através de diversos órgãos para evitar transtornos e confrontos entre a polícia e a comunidade – não houve acordo.
- Os moradores pediram um prazo de uma semana para desocupação da área, mas não foram atendidos. Foram recebidos hoje com máquinas escavadeiras para derrubada das suas moradias e muitos policiais e até um helicóptero.
- Muitas famílias estão desabrigadas sem resposta de moradia da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Baseado nestes pontos, a UMCP tentou nestes dias estabelecer o diálogo entre a Prefeitura, a Polícia e os moradores da região a ser desapropriada sem sucesso. Lamentamos a situação desnecessária. Insistimos na necessidade de construção do diálogo e pedimos o apoio de todos os amigos de Paraisópolis para isso.
Propomos com objetivo de garantir o sucesso e o aprofundamento do dialogo construído no último período para a transformação da favela em um bairro que as 58 famílias cadastradas tenham garantido o compromisso firmado em reunião no canteiro de obras da urbanização do recebimento da sua moradia, pois os apartamentos estão sendo construídos para este fim ou que recebam seguro aluguel até que possam ir para uma moradia definitiva.
São Paulo, 5 de novembro de 2010.
Gilson Rodrigues
União dos Moradores e do Comercio de Paraisópolis
Presidente