A Lei Maria da Penha é considerada um marco importante no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Nesta segunda-feira (07), é celebrado o
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STF proíbe uso de ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio
A tese era usada como justificativa do crime ou agressão pelo fato da vítima supostamente ter ferido a honra do agressor. Na terça-feira (1º), o
Lula sanciona Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura
A data tem o objetivo de promover ações sobre a importância da Cultura para a sociedade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou
Lula sanciona projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
A nova lei aumenta em até dez vezes a multa nos casos em que a mulher receber menos do que o homem fazendo a mesma
Programação especial resgata protesto histórico em São Paulo
Os protestos contra o aumento das tarifas de ônibus na capital paulista completam 10 anos no mês de junho. No sábado, 1° de julho, o
Bolsa família: valor adicional começa a ser pago hoje (19/06)
O valor total do benefício pode chegar até R$ 900 para famílias que atenderem os requisitos. Nesta segunda-feira (19), a Caixa Econômica Federal começou a
Presidente Lula sanciona Lei Geral dos Esportes
O objetivo é unificar a legislação do esporte criando Sistema Nacional. Nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com vetos
Dia da abolição da escravatura: será que temos o que comemorar?
A data marca a assinatura de Lei Áurea e libertação dos escravizados no Brasil No dia 13 de maio, é celebrada a abolição da escravatura,
Novo salário mínimo entra em vigor nesta segunda-feira
O governo conseguiu o ajuste devido ao recadastramento do Bolsa Família, que cortou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular. Nesta segunda-feira (01), o trabalhador
Congresso aprova reajuste para piso salarial da enfermagem
O projeto aprovado prevê o reajuste de 9% aos servidores a partir do mês de maio. Nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou em votação,