Mulheres serão prioridade na volta do programa habitacional, que contará com casas sustentáveis e acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida. Nesta terça-feira (14/02), o Governo
Categoria: Direito Humanos
Sancionada nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
O texto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado e foi sancionado pelo presidente Lula este mês O projeto de lei