Decisão judicial: Daniel Alves consegue liberdade provisória na Espanha

Decisão judicial: Daniel Alves consegue liberdade provisória na Espanha

O ex- jogador brasileiro enfrenta dificuldades financeiras devido a uma disputa legal com sua ex-esposa, Dinorah Santana

Em comunicado nesta quarta-feira (20), a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona anunciou sua decisão de conceder liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves, atendendo ao pedido de sua defesa. Após 14 meses em prisão preventiva, Alves, condenado em fevereiro deste ano a quatro anos por estupro ocorrido em dezembro de 2022 em uma boate na Espanha, aguardará a sentença final em liberdade, mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões).

A decisão da maioria dos membros do tribunal foi tomada após deliberarem sobre as condições impostas para a soltura do ex-lateral. Além da fiança, Alves deverá entregar seus passaportes brasileiro e espanhol, manter-se a 1km de distância da vítima e abster-se de qualquer comunicação com ela. Adicionalmente, está proibido de deixar o território espanhol e deverá comparecer semanalmente perante o tribunal. As partes têm um prazo de três dias para apelar contra essa decisão.

A sentença enfatizou que “a prisão provisória não deve ser usada para antecipar os efeitos de uma sentença hipotética ou para promover a investigação do crime ou obter provas ou declarações”.

Na Espanha, o prazo máximo para detenção preventiva é de dois anos.

É importante destacar que o ex- jogador brasileiro enfrenta dificuldades financeiras devido a uma disputa legal com sua ex-esposa, Dinorah Santana, resultando no congelamento de suas contas.

Antes do julgamento, Alves concordou em pagar uma compensação de 150 mil euros (aproximadamente R$ 801 mil) para que a vítima retirasse as acusações. Embora a denunciante não tenha aceitado o valor, a defesa de Alves prosseguiu com o pagamento. A justiça espanhola considerou essa quantia como um facilitador da pena.