Estabelecimentos devem treinar seus funcionários para identificar casos de abuso e auxiliar vítimas que se sentirem em circunstância de risco.
O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), sancionou na última sexta-feira (03), uma lei que obriga estabelecimentos noturnos a treinarem seus funcionários para ajudar mulheres que estejam sofrendo alguma situação de violência nos locais. A lei é semelhante a que existe na Espanha, que prestou apoio a uma mulher que denunciou o jogador Daniel Alves por estupro.
O texto foi aprovado na Assembléia Legislativa de São Paulo no mês de dezembro do ano passado e publicado no Diário Oficial no último sábado (04). O projeto é de 2019 e tem a autoria dos deputados Coronel Nishikawa (PL), Marcio Nakashima (PDT) e Damaris Moura (PSDB)
Na lei, os estabelecimentos devem acionar a polícia e prestar ajuda para acompanhar as vítimas até o meio de transporte que elas queiram para deixar o local. As mulheres devem ser informadas sobre o protocolo por meio de cartazes nos banheiros ou em outros ambientes dos estabelecimentos.
“O Governo de São Paulo vai desenvolver um trabalho responsável voltado à proteção das mulheres e da família. Vamos cuidar, dar atenção às políticas prioritárias de saúde, desenvolvimento social, empreendedorismo e, especialmente, ao combate da violência contra as mulheres”, declarou em nota o governador.
