Pesquisa revela que apenas 20% das mulheres se sentem informadas sobre a Lei Maria da Penha

Pesquisa revela que apenas 20% das mulheres se sentem informadas sobre a Lei Maria da Penha

Apenas 38% das entrevistadas para a pesquisa conhecem a Casa da Mulher Brasileira

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. No entanto, apenas 20% das mulheres se sentem bem informadas sobre essa legislação, de acordo com a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher. Realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, a pesquisa envolveu entrevistas por telefone com 21.787 mulheres maiores de 16 anos, durante agosto e setembro do ano passado.

Pela primeira vez, esta edição do levantamento fornece dados por estado e atualiza o Mapa Nacional da Violência de Gênero, um projeto colaborativo entre o OMV, o Instituto Avon e a organização Gênero e Número. 

A pesquisa revela que, mesmo nas regiões com maior conhecimento da Lei Maria da Penha, como o Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%), o índice ainda é baixo. Nas regiões Norte e Nordeste, especialmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), Roraima (71%) e Ceará (71%), o conhecimento é ainda menor.

A pesquisa também revela que, embora a delegacia da mulher seja o serviço mais conhecido (95%), apenas 38% das entrevistadas conhecem a Casa da Mulher Brasileira.

Embora o Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal se destaquem como locais com maior conhecimento da Lei Maria da Penha, ainda há muito a avançar. O lançamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero em novembro de 2023 amplia os esforços para compreender e enfrentar esse problema.