O projeto aprovado prevê o reajuste de 9% aos servidores a partir do mês de maio.
Nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou em votação, um projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para proporcionar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto de lei seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já na terça-feira (25), a Comissão Mista de Orçamento (CMO), aprovou a proposta, e os recursos serão destinados ao Ministério da Saúde, que repassará o capital aos estados e municípios.
Em 2022, o piso salarial das categorias foi aprovado no Congresso em forma de projeto de lei e de uma emenda constitucional. E foi estabelecido os pisos:
- Enfermeiros – R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem – R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375
- Parteiras – R$ 2.375
“A Enfermagem brasileira não desiste nunca, seguirá removendo cada obstáculo até o piso salarial estar nos contracheques, erradicando salários miseráveis que, sabemos, ainda são realidade em grande parte do Brasil”, afirma a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos ao portal Cofen.
A sessão estava prevista para o mês de abril, mas segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi adiada a pedido do governo para que houvesse tempo de apresentar o projeto de lei ao Congresso Nacional, para garantir a margem orçamentária para o reajuste. Agora só falta a revogação de uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF).