Agora o número de condenações referentes a esses acontecimentos alcança a marca de 86 O Supremo Tribunal Federal (STF), condenou outros 15 indivíduos acusados de
Tag: política
Familiares de Marielle Franco aguardam confirmação da delação de Lessa
“Não descansaremos enquanto não houver justiça”, disse Anielle Franco, irmã de Marielle Nesta terça-feira (23), o site The Intercept revelou que Ronnie Lessa, o autor
Lei garante valorização a professores na rede pública
Nesta quarta-feira (17), após tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e publicada no Diário Oficial da União, a lei que assegura aos professores da rede pública de ensino diretrizes de valorização, como plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas.
Erika Hilton tem primeira lei federal aprovada para pessoas em situação de rua
Deputada federal divulgou a informação nas redes sociais em tom de comemoração Nesta quarta-feira (17), a deputada Erika Hilton usou as redes sociais para divulgar
Lula sanciona lei que reconhece Abdias do Nascimento como Herói da Pátria
O ativista recebe o mesmo título de Herói da Pátria concedido ao líder quilombola Zumbi dos Palmares O artista, político e ativista Abdias do Nascimento
Concurso Público Nacional Unificado se amplia para 217 cidades; entenda
As datas de inscrições começam agora em janeiro Nesta quarta-feira (10), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, deu uma
Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.797, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
A data remete ao 14 de julho de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi detido e levado para a base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na comunidade da Rocinha. De acordo com a Justiça, ele foi torturado e morto por agentes na sede da Unidade. O corpo não foi encontrado até hoje.
Presidente Lula sanciona Lei ‘Não é Não’ contra violência às mulheres
A legislação estipula a obrigação de ter, na equipe, pelo menos uma pessoa capacitada para seguir o protocolo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula
Massacre de Paraisópolis: justiça realiza segunda audiência do caso em SP
A próxima etapa será a audiência de instrução em 13 de maio de 2024 Nesta segunda-feira (18), foi realizada a segunda audiência do caso do
Governo Federal lança plano para combater a arquitetura hostil
Casos de aporofobia devem ser registrados e denunciados pelo Canal de Denúncias do Ministério dos direitos humanos Nesta segunda-feira, (11), o Governo Federal anunciou o